PL PROJETO DE LEI 4888/2010
PROJETO DE LEI Nº 4.888/2010
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Fazendinha Irmã Erlinda, com sede no Município de Janaúba.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Fazendinha Irmã Erlinda, com sede no Município de Janaúba.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 8 de setembro de 2010.
Eros Biondini
Justificação: A Comunidade Terapêutica Fazendinha Irmã Erlinda, com sede no Município de Janaúba, é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 1990, com a finalidade principal de prestar assistência social ao segmento menos favorecido da região em que atua, especialmente na recuperação de toxicômanos e alcoólatras e na sua reintegração na sociedade. Com esse propósito, desenvolve programas especificamente voltados a esse fim, que elevam a autoestima dos pacientes, promovendo seu acesso à saúde e à educação e sua preparação para integrar o mercado de trabalho. Além disso, orienta os familiares dos recuperandos e realiza eventos sobre prevenção dos danos causados pelo tóxico e pelo álcool, estimulando a comunidade a atuar como agente de seu próprio bem- estar.
Diante dessas considerações, contamos com a anuência dos nobres Deputados a este projeto de lei, que pretende outorgar o título de utilidade pública à Comunidade Terapêutica Fazendinha Irmã Erlinda.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Saúde, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Fazendinha Irmã Erlinda, com sede no Município de Janaúba.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Fazendinha Irmã Erlinda, com sede no Município de Janaúba.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 8 de setembro de 2010.
Eros Biondini
Justificação: A Comunidade Terapêutica Fazendinha Irmã Erlinda, com sede no Município de Janaúba, é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 1990, com a finalidade principal de prestar assistência social ao segmento menos favorecido da região em que atua, especialmente na recuperação de toxicômanos e alcoólatras e na sua reintegração na sociedade. Com esse propósito, desenvolve programas especificamente voltados a esse fim, que elevam a autoestima dos pacientes, promovendo seu acesso à saúde e à educação e sua preparação para integrar o mercado de trabalho. Além disso, orienta os familiares dos recuperandos e realiza eventos sobre prevenção dos danos causados pelo tóxico e pelo álcool, estimulando a comunidade a atuar como agente de seu próprio bem- estar.
Diante dessas considerações, contamos com a anuência dos nobres Deputados a este projeto de lei, que pretende outorgar o título de utilidade pública à Comunidade Terapêutica Fazendinha Irmã Erlinda.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Saúde, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.