PL PROJETO DE LEI 4599/2010
PROJETO DE LEI Nº 4.599/2010
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Vila Casal e Adjacências – Amavic –, com sede no Município de Ubá.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Vila Casal e Adjacências – Amavic –, com sede no Município de Ubá.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 20 de maio de 2010.
Durval Ângelo
Justificação: Fundada em 1988 por iniciativa de seus moradores, a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Vila Casal e Adjacências – Amavic –, com sede no Município de Ubá, é uma instituição sem fins econômicos, de caráter beneficente e comunitários, que tem finalidades educacionais, culturais, sociais, desportivas e recreativas.
Para a consecução de seus propósitos, a entidade realiza atividades voltadas para a promoção do desenvolvimento social e comunitário daquelas localidades; a proteção das famílias carentes nas áreas de saúde, educação, habitação e assistência social, principalmente com programas de atenção à maternidade, à criança, ao adolescente e ao idoso; a integração de seus cidadãos no mercado de trabalho, por meio de cursos profissionalizantes; a prestação de assistência jurídica, educacional, médica e odontológica; o combate da fome e da pobreza, especialmente com o plantio de hortas domiciliares e comunitárias e a criação de pequenas fábricas.
Considerando que o trabalho efetuado pela entidade contribui para o fortalecimento da vida comunitária, do sentido de coletividade e da cidadania, contamos com a anuência dos nobres Deputados a este projeto de lei, que pretende outorgar-lhe o título de utilidade pública.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Vila Casal e Adjacências – Amavic –, com sede no Município de Ubá.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Vila Casal e Adjacências – Amavic –, com sede no Município de Ubá.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 20 de maio de 2010.
Durval Ângelo
Justificação: Fundada em 1988 por iniciativa de seus moradores, a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Vila Casal e Adjacências – Amavic –, com sede no Município de Ubá, é uma instituição sem fins econômicos, de caráter beneficente e comunitários, que tem finalidades educacionais, culturais, sociais, desportivas e recreativas.
Para a consecução de seus propósitos, a entidade realiza atividades voltadas para a promoção do desenvolvimento social e comunitário daquelas localidades; a proteção das famílias carentes nas áreas de saúde, educação, habitação e assistência social, principalmente com programas de atenção à maternidade, à criança, ao adolescente e ao idoso; a integração de seus cidadãos no mercado de trabalho, por meio de cursos profissionalizantes; a prestação de assistência jurídica, educacional, médica e odontológica; o combate da fome e da pobreza, especialmente com o plantio de hortas domiciliares e comunitárias e a criação de pequenas fábricas.
Considerando que o trabalho efetuado pela entidade contribui para o fortalecimento da vida comunitária, do sentido de coletividade e da cidadania, contamos com a anuência dos nobres Deputados a este projeto de lei, que pretende outorgar-lhe o título de utilidade pública.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.