PL PROJETO DE LEI 4537/2010
PROJETO DE LEI Nº 4.537/2010
Dá a denominação de Escola Estadual Dr. Reynaldo Martins Marques, de ensino fundamental, à Escola Estadual de Ensino Fundamental, no Município de Ribeirão das Neves.
Art. 1º - A Escola Estadual de Ensino Fundamental situada na Rua Ari Teixeira da Costa, nº 1500, Bairro Santa Paula, no Município de Ribeirão das Neves, passa a denominar-se Escola Estadual Dr. Reynaldo Martins Marques, de ensino fundamental.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.
Dá a denominação de Escola Estadual Dr. Reynaldo Martins Marques, de ensino fundamental, à Escola Estadual de Ensino Fundamental, no Município de Ribeirão das Neves.
Art. 1º - A Escola Estadual de Ensino Fundamental situada na Rua Ari Teixeira da Costa, nº 1500, Bairro Santa Paula, no Município de Ribeirão das Neves, passa a denominar-se Escola Estadual Dr. Reynaldo Martins Marques, de ensino fundamental.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.