PL PROJETO DE LEI 4490/2010
PROJETO DE LEI Nº 4.490/2010
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Vida Nova, com sede no Município de Congonhas.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária Vida Nova, com sede no Município de Congonhas.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 27 de abril de 2010.
Eros Biondini
Justificação: A Associação Comunitária Vida Nova, com sede no Município de Congonhas, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, tem como finalidade desenvolver atividades voltadas para a promoção humana e para a formação integral, principalmente dos mais carentes.
Com esse propósito, realiza diversas ações assistenciais; acompanha a reabilitação de dependentes químicos; ministra atividades de formação profissional, visando à integração de seus assistidos no mercado de trabalho; apoia campanhas preventivas contra o uso de drogas lícitas e ilícitas, bem como projetos sociais e educacionais para crianças e adolescentes; divulga a cultura, o esporte e o lazer; defende a vida, a família, a maternidade, a criança, o adolescente e o idoso.
Considerando que o trabalho desenvolvido pela entidade é valoroso para o exercício pleno da cidadania das comunidades mais necessitadas, contamos com a anuência dos nobres Deputados a este projeto de lei, que pretende outorgar-lhe o título de utilidade pública.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Vida Nova, com sede no Município de Congonhas.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária Vida Nova, com sede no Município de Congonhas.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 27 de abril de 2010.
Eros Biondini
Justificação: A Associação Comunitária Vida Nova, com sede no Município de Congonhas, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, tem como finalidade desenvolver atividades voltadas para a promoção humana e para a formação integral, principalmente dos mais carentes.
Com esse propósito, realiza diversas ações assistenciais; acompanha a reabilitação de dependentes químicos; ministra atividades de formação profissional, visando à integração de seus assistidos no mercado de trabalho; apoia campanhas preventivas contra o uso de drogas lícitas e ilícitas, bem como projetos sociais e educacionais para crianças e adolescentes; divulga a cultura, o esporte e o lazer; defende a vida, a família, a maternidade, a criança, o adolescente e o idoso.
Considerando que o trabalho desenvolvido pela entidade é valoroso para o exercício pleno da cidadania das comunidades mais necessitadas, contamos com a anuência dos nobres Deputados a este projeto de lei, que pretende outorgar-lhe o título de utilidade pública.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.