PL PROJETO DE LEI 4295/2010
PROJETO DE LEI Nº 4.295/2010
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Rurais do Córrego dos Ferreiras e Adjacências - Amurcofe -, com sede no Município de Santa Bárbara do Leste.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública a Associação de Mulheres Rurais do Córrego dos Ferreiras e Adjacências - Amurcofe -, com sede no Município de Santa Bárbara do Leste.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 3 de março de 2010.
José Henrique
Justificação: A Associação de Mulheres Rurais do Córrego dos Ferreiras e Adjacências - Amurcofe -, situada no Município de Santa Bárbara do Leste, encontra-se em funcionamento há mais de 7 anos.
É uma associação civil sem fins lucrativos ou econômicos e tem como finalidades possibilitar condições de vida digna, promovendo programas sociais que beneficiem suas associadas, suas famílias e os cidadãos carentes, identificando e analisando os problemas da comunidade em diversas áreas, buscando meios para solucioná-los. Visa também promover o desenvolvimento da comunidade assistida por meio da proteção da saúde, do combate à fome e à pobreza, entre outros.
Com base no exposto, esperamos contar com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposição.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Rurais do Córrego dos Ferreiras e Adjacências - Amurcofe -, com sede no Município de Santa Bárbara do Leste.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública a Associação de Mulheres Rurais do Córrego dos Ferreiras e Adjacências - Amurcofe -, com sede no Município de Santa Bárbara do Leste.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 3 de março de 2010.
José Henrique
Justificação: A Associação de Mulheres Rurais do Córrego dos Ferreiras e Adjacências - Amurcofe -, situada no Município de Santa Bárbara do Leste, encontra-se em funcionamento há mais de 7 anos.
É uma associação civil sem fins lucrativos ou econômicos e tem como finalidades possibilitar condições de vida digna, promovendo programas sociais que beneficiem suas associadas, suas famílias e os cidadãos carentes, identificando e analisando os problemas da comunidade em diversas áreas, buscando meios para solucioná-los. Visa também promover o desenvolvimento da comunidade assistida por meio da proteção da saúde, do combate à fome e à pobreza, entre outros.
Com base no exposto, esperamos contar com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposição.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.