PL PROJETO DE LEI 4264/2010
PROJETO DE LEI Nº 4.264/2010
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Amigos de Riacho do Meio, com sede no Município de Brasília de Minas.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Amigos de Riacho do Meio, com sede no Município de Brasília de Minas.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 25 de fevereiro de 2010.
Paulo Guedes
Justificação: A Associação dos Pequenos Produtores Rurais Amigos de Riacho do Meio é uma entidade civil sem fins lucrativos que tem por finalidade, entre outras: fomentar e racionalizar a horticultura; melhorar as condições de vida de seus associados; promover o beneficiamento ou a industrialização da produção e assessorar ou representar os associados na comercialização de produtos e insumos.
Em face do exposto, apresento este projeto de lei para aprovação desta Casa.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Política Agropecuária, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Amigos de Riacho do Meio, com sede no Município de Brasília de Minas.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Amigos de Riacho do Meio, com sede no Município de Brasília de Minas.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 25 de fevereiro de 2010.
Paulo Guedes
Justificação: A Associação dos Pequenos Produtores Rurais Amigos de Riacho do Meio é uma entidade civil sem fins lucrativos que tem por finalidade, entre outras: fomentar e racionalizar a horticultura; melhorar as condições de vida de seus associados; promover o beneficiamento ou a industrialização da produção e assessorar ou representar os associados na comercialização de produtos e insumos.
Em face do exposto, apresento este projeto de lei para aprovação desta Casa.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Política Agropecuária, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.