PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1318/2010
PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.318/2010
(Alteração de ação)
EVENTO: Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2008/2011 - Belo Horizonte
PROPONENTE: Janice Pereira de Araújo Carvalho (Fórum Estadual Lixo e Cidadania (Belo Horizonte))
PROPOSTA: Alteração da Finalidade da Ação 1067.
ÁREA DE RESULTADO: 9 - Qualidade Ambiental
PROGRAMA: 45 - RESÍDUOS SÓLIDOS
AÇÃO: 1067 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS E GESTÃO COMPARTILHADA DA DESTINAÇÃO FINAL E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Finalidade da ação: Realizar vistorias dos sistemas de destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos em implantação financiados em anos anteriores.
JUSTIFICAÇÃO: A ação destina-se à implantação e acompanhamento de sistemas de disposição final de resíduos sólidos urbanos e não a estudos para concessão.
(Alteração de ação)
EVENTO: Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2008/2011 - Belo Horizonte
PROPONENTE: Janice Pereira de Araújo Carvalho (Fórum Estadual Lixo e Cidadania (Belo Horizonte))
PROPOSTA: Alteração da Finalidade da Ação 1067.
ÁREA DE RESULTADO: 9 - Qualidade Ambiental
PROGRAMA: 45 - RESÍDUOS SÓLIDOS
AÇÃO: 1067 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS E GESTÃO COMPARTILHADA DA DESTINAÇÃO FINAL E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Finalidade da ação: Realizar vistorias dos sistemas de destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos em implantação financiados em anos anteriores.
JUSTIFICAÇÃO: A ação destina-se à implantação e acompanhamento de sistemas de disposição final de resíduos sólidos urbanos e não a estudos para concessão.