PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.288/2010

(Inclusão de ação)

EVENTO: Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2008/2011 - Belo Horizonte

PROPONENTE: Edílson Correa de Moura (INSTITUTO RESPIRAÇÃO (Contagem))

PROPOSTA:

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE FÁBRICA DE MEDICAMENTOS PARA OS PROGRAMAS DE ASMA E DPOC NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS.

ÁREA DE RESULTADO: 3 - Vida Saudável

PROGRAMA: 159 - DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS E IMUNOBIOLÓGICOS

AÇÃO: 1 - CONSTRUÇÃO DE FÁBRICA DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO E CONTROLE DE ASMA E DPOC

Unidade: 2261 - FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS

Produto: PRÉDIO CONSTRUÍDO/MANTIDO

Unidade de medida: 164 - PRÉDIO

Finalidade da ação: CONSTRUIR E MANTER FÁBRICA DE MEDICAMENTOS VISANDO O ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE TRATAMENTO E CONTROLE DE ASMA E DPOC NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO.

JUSTIFICAÇÃO:

ESTUDOS DE PREVALÊNCIA INDICAM QUE 10 A 20% DA POPULAÇÃO TEM ASMA E 15% TEM DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA - DPOC. A ASMA É A TERCEIRA CAUSA DE INTERNAÇÃO NO SUS, ATINGINDO GASTOS DE CERCA DE 100 MILHÕES/ANO NO BRASIL. ALÉM DISSO, 6 PESSOAS MORREM POR ASMA A CADA DIA NO BRASIL POR FALTA DE TRATAMENTO ADEQUADO E DIFICIL ACESSO AOS MEDICAMENTOS.

POR SUA VEZ, A DPOC É A QUARTA CAUSA DE ADOECIMENTO E MORTALIDADE NO MUNDO E O CUSTO MENSAL PARA ADQUIRIR OS MEDICAMENTOS É DE APROXIMADAMENTE R$60,00/MÊS PARA OS CASOS MODERADOS DA DOENÇA.

UMA VEZ QUE TODA A PRODUÇÃO MUNDIAL DE MEDICAMENTOS PARA AS REFERIDAS DOENÇAS ESTÃO CONCENTRADAS EM GRANDES INDUSTRIAS - O QUE TEM ELEVADO MUITO O PREÇO FINAL PARA OS PACIENTES - A PRODUÇÃO DESSES REMÉDIIOS PELA FUNED PODERÁ ASSISTIR E GARANTIR O ACESSO E O USO CORRETO DOS MEDICAMENTOS A MAIS DE 10 MILHÕES DE PESSOAS.