PL PROJETO DE LEI 4106/2009
PROJETO DE LEI Nº 4.106/2009
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Urtiga, com sede no Município de Ilicínea.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Urtiga, com sede no Município de Ilicínea.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 16 de dezembro de 2009.
Zezé Perrella
Justificação: A Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Urtiga, fundada em 4/9/2007, é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado, com sede no Município de Ilicínea.
Essa associação tem como objetivo reunir os produtores rurais, promovendo o intercâmbio de tecnologia e cultivo, e fomentar a racionalização das explorações agropecuárias.
No desenvolvimento de suas atividades, a entidade presta serviço gratuito e sem nenhuma discriminação de clientela em projetos, programas, benefícios e serviços de assistência social.
A Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Urtiga apresenta os requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, razão pela qual esperamos a anuência dos nobres colegas ao título declaratório proposto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Política Agropecuária, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Urtiga, com sede no Município de Ilicínea.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Urtiga, com sede no Município de Ilicínea.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 16 de dezembro de 2009.
Zezé Perrella
Justificação: A Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Urtiga, fundada em 4/9/2007, é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado, com sede no Município de Ilicínea.
Essa associação tem como objetivo reunir os produtores rurais, promovendo o intercâmbio de tecnologia e cultivo, e fomentar a racionalização das explorações agropecuárias.
No desenvolvimento de suas atividades, a entidade presta serviço gratuito e sem nenhuma discriminação de clientela em projetos, programas, benefícios e serviços de assistência social.
A Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Urtiga apresenta os requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, razão pela qual esperamos a anuência dos nobres colegas ao título declaratório proposto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Política Agropecuária, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.