PL PROJETO DE LEI 4101/2009
PROJETO DE LEI Nº 4.101/2009
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos de Furnas de Cima - AMA-FC, com sede no Município de Aiuruoca.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos de Furnas de Cima - AMA-FC, com sede no Município de Aiuruoca.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 16 de dezembro de 2009.
Duarte Bechir
Justificação: A proposição em tela visa a declarar de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos de Furnas de Cima - AMA-FC, com sede no Município de Aiuruoca.
Em pleno funcionamento desde 15/9/2005, é uma entidade civil e jurídica de direito privado que tem como finalidade manter a cultura local (raízes dos moradores), buscar melhoria ambiental voltada principalmente aos moradores e promover cursos, palestras, troca de ideias e conhecimentos para melhoria profissional nas áreas artesanal e de saúde, educação, esporte, lazer e cultura.
Pretende-se, com este projeto, assegurar à instituição melhores condições para o desenvolvimento das suas atividades assistenciais, tendo em vista que a mesma atende os requisitos constantes na Lei n° 12.972, de 27/7/98.
Por essas razões, conclamo os meus nobres pares a aprovarem esta proposição.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos de Furnas de Cima - AMA-FC, com sede no Município de Aiuruoca.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos de Furnas de Cima - AMA-FC, com sede no Município de Aiuruoca.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 16 de dezembro de 2009.
Duarte Bechir
Justificação: A proposição em tela visa a declarar de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos de Furnas de Cima - AMA-FC, com sede no Município de Aiuruoca.
Em pleno funcionamento desde 15/9/2005, é uma entidade civil e jurídica de direito privado que tem como finalidade manter a cultura local (raízes dos moradores), buscar melhoria ambiental voltada principalmente aos moradores e promover cursos, palestras, troca de ideias e conhecimentos para melhoria profissional nas áreas artesanal e de saúde, educação, esporte, lazer e cultura.
Pretende-se, com este projeto, assegurar à instituição melhores condições para o desenvolvimento das suas atividades assistenciais, tendo em vista que a mesma atende os requisitos constantes na Lei n° 12.972, de 27/7/98.
Por essas razões, conclamo os meus nobres pares a aprovarem esta proposição.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.