PL PROJETO DE LEI 4099/2009
PROJETO DE LEI Nº 4.099/2009
Declara de utilidade pública a Associação Promocional dos Alcoólicos, Pais e Amigos dos Adictos e Alcoolistas Fazendinha Gota de Esperança, com sede no Município de São Gotardo.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Promocional dos Alcoólicos, Pais e Amigos dos Adictos e Alcoolistas Fazendinha Gota de Esperança, com sede no Município de São Gotardo.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 15 de dezembro de 2009.
Elmiro Nascimento
Justificação: A Associação Promocional dos Alcoólicos, Pais e Amigos dos Adictos e Alcoolistas Fazendinha Gota de Esperança é uma entidade civil sem fins lucrativos e de duração indeterminada. Destaca-se entre as principais finalidades da entidade contribuir para a promoção integral da pessoa humana, implementando ações que visam à melhoria das condições de vida dos dependentes do uso de drogas lícitas e ilícitas. Para tanto, a associação realiza trabalhos preventivos, de educação e de assistência social, de modo a proporcionar ao ser humano oportunidades para viver com dignidade, livre dos transtornos decorrentes do uso e abuso das drogas.
A referida entidade está em pleno e regular funcionamento desde 2006 e sua Diretoria é constituída por pessoas de reconhecida idoneidade, que desenvolvem trabalhos voluntários.
Considerando-se a importância das atividades exercidas pela Associação Promocional dos Alcoólicos, Pais e Amigos dos Adictos e Alcoolistas Fazendinha Gota de Esperança, espero contar com o apoio dos ilustres Deputados à aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Saúde, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Promocional dos Alcoólicos, Pais e Amigos dos Adictos e Alcoolistas Fazendinha Gota de Esperança, com sede no Município de São Gotardo.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Promocional dos Alcoólicos, Pais e Amigos dos Adictos e Alcoolistas Fazendinha Gota de Esperança, com sede no Município de São Gotardo.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 15 de dezembro de 2009.
Elmiro Nascimento
Justificação: A Associação Promocional dos Alcoólicos, Pais e Amigos dos Adictos e Alcoolistas Fazendinha Gota de Esperança é uma entidade civil sem fins lucrativos e de duração indeterminada. Destaca-se entre as principais finalidades da entidade contribuir para a promoção integral da pessoa humana, implementando ações que visam à melhoria das condições de vida dos dependentes do uso de drogas lícitas e ilícitas. Para tanto, a associação realiza trabalhos preventivos, de educação e de assistência social, de modo a proporcionar ao ser humano oportunidades para viver com dignidade, livre dos transtornos decorrentes do uso e abuso das drogas.
A referida entidade está em pleno e regular funcionamento desde 2006 e sua Diretoria é constituída por pessoas de reconhecida idoneidade, que desenvolvem trabalhos voluntários.
Considerando-se a importância das atividades exercidas pela Associação Promocional dos Alcoólicos, Pais e Amigos dos Adictos e Alcoolistas Fazendinha Gota de Esperança, espero contar com o apoio dos ilustres Deputados à aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Saúde, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.