PL PROJETO DE LEI 4094/2009
PROJETO DE LEI Nº 4.094/2009
Declara de utilidade pública a Cooperativa dos Produtores Rurais de Cláudio, com sede nesse Município.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Cooperativa dos Produtores Rurais de Cláudio, com sede nesse Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 15 de dezembro de 2009.
Gustavo Valadares
Justificação: Este projeto de lei tem por objetivo declarar de utilidade pública a Cooperativa dos Produtores Rurais de Cláudio, com sede nesse Município.
Trata-se de entidade civil, sem fins lucrativos, na forma de seu estatuto, que tem como finalidade de desenvolver projetos de melhoria da produção e das condições socioeconômicas dos cooperados, além de captar recursos técnicos e financeiros para os cooperados e levar às comunidades rurais condições de aperfeiçoamento nas produções complementares.
A referida entidade está em pleno funcionamento há mais de um ano, sua Diretoria é composta por pessoas idôneas e não remuneradas pelo exercício de suas funções e desenvolve importante trabalho de afirmação do cooperativismo. Torna-se, pois, justa a sua declaração de utilidade pública estadual.
Pelo mérito deste projeto, espero o apoio dos nobres colegas da Casa Legislativa mineira.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Política Agropecuária, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Cooperativa dos Produtores Rurais de Cláudio, com sede nesse Município.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Cooperativa dos Produtores Rurais de Cláudio, com sede nesse Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 15 de dezembro de 2009.
Gustavo Valadares
Justificação: Este projeto de lei tem por objetivo declarar de utilidade pública a Cooperativa dos Produtores Rurais de Cláudio, com sede nesse Município.
Trata-se de entidade civil, sem fins lucrativos, na forma de seu estatuto, que tem como finalidade de desenvolver projetos de melhoria da produção e das condições socioeconômicas dos cooperados, além de captar recursos técnicos e financeiros para os cooperados e levar às comunidades rurais condições de aperfeiçoamento nas produções complementares.
A referida entidade está em pleno funcionamento há mais de um ano, sua Diretoria é composta por pessoas idôneas e não remuneradas pelo exercício de suas funções e desenvolve importante trabalho de afirmação do cooperativismo. Torna-se, pois, justa a sua declaração de utilidade pública estadual.
Pelo mérito deste projeto, espero o apoio dos nobres colegas da Casa Legislativa mineira.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Política Agropecuária, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.