MSG MENSAGEM 380/2009
“MENSAGEM Nº 380/2009*
Belo Horizonte, 1º de julho de 2009.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para exame dessa Egrégia Assembléia Legislativa, o projeto de lei incluso que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itambacuri o imóvel que especifica.
Na oportunidade, no uso da competência que me confere o inciso VI do art. 90 da Constituição do Estado, esclareço que o imóvel objeto do projeto de lei em tela se destina ao atendimento das necessidades de crianças carentes da localidade nos moldes do Programa Brasil Criança Cidadã, implantação de oficinas pedagógicas, cursos de horticultura e jardinagem, práticas de esporte e lazer, inclusive para pessoas portadoras de necessidades especiais, observadas as prerrogativas da Resolução Conjunta nº 18 CEDCA/SEDESE, de 21 de março de 2006.
Ao ensejo, renovo a Vossa Excelência as expressões de meu elevado apreço e distinta consideração.
Atenciosamente,
Aécio Neves, Governador do Estado.
Belo Horizonte, 1º de julho de 2009.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para exame dessa Egrégia Assembléia Legislativa, o projeto de lei incluso que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itambacuri o imóvel que especifica.
Na oportunidade, no uso da competência que me confere o inciso VI do art. 90 da Constituição do Estado, esclareço que o imóvel objeto do projeto de lei em tela se destina ao atendimento das necessidades de crianças carentes da localidade nos moldes do Programa Brasil Criança Cidadã, implantação de oficinas pedagógicas, cursos de horticultura e jardinagem, práticas de esporte e lazer, inclusive para pessoas portadoras de necessidades especiais, observadas as prerrogativas da Resolução Conjunta nº 18 CEDCA/SEDESE, de 21 de março de 2006.
Ao ensejo, renovo a Vossa Excelência as expressões de meu elevado apreço e distinta consideração.
Atenciosamente,
Aécio Neves, Governador do Estado.