PL PROJETO DE LEI 3732/2009
PROJETO DE LEI Nº 3.732/2009
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Imburuçu, com sede no Município de Lagamar.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Imburuçu, com sede no Município de Lagamar.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 8 de setembro de 2009.
Zezé Perrella
Justificação: A Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Imburuçu é uma entidade sem fins lucrativos e de duração indeterminada, com sede e foro no Município de Lagamar. Tem entre suas finalidades prestar assistência ao associado e à sua família.
A Associação está em pleno e regular funcionamento desde 13/4/2007, cumprindo suas finalidades estatutárias e sociais no que concerne às atividades assistenciais e beneficentes.
Conforme consta em seu atestado de funcionamento, a Diretoria da Associação é composta de pessoas idôneas, com mandato de 3/3/2009 a 3/3/2011, não remuneradas pelo exercício de suas funções.
Em face do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares à aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Imburuçu, com sede no Município de Lagamar.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Imburuçu, com sede no Município de Lagamar.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 8 de setembro de 2009.
Zezé Perrella
Justificação: A Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Imburuçu é uma entidade sem fins lucrativos e de duração indeterminada, com sede e foro no Município de Lagamar. Tem entre suas finalidades prestar assistência ao associado e à sua família.
A Associação está em pleno e regular funcionamento desde 13/4/2007, cumprindo suas finalidades estatutárias e sociais no que concerne às atividades assistenciais e beneficentes.
Conforme consta em seu atestado de funcionamento, a Diretoria da Associação é composta de pessoas idôneas, com mandato de 3/3/2009 a 3/3/2011, não remuneradas pelo exercício de suas funções.
Em face do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares à aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.