MSG MENSAGEM 357/2009
“MENSAGEM Nº 357/2009*
Belo Horizonte, 16 de abril de 2009.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,
Encaminho a Vossa Excelência, para exame e deliberação dessa Egrégia Assembleia Legislativa, o projeto de lei anexo, que reconhece o relevante interesse coletivo, a importância social das obras e a utilidade pública das unidades do Rotary Club localizadas nos distritos rotários em Minas Gerais.
Criado no início do século passado, o Rotary International investiu-se do objetivo de ser uma entidade voltada para a difusão dos valores da amizade, da paz, do bem-estar e do serviço, regulada por elevados padrões de correição moral e desprendimento.
Hoje, a instituição possui mais de 32 mil clubes e 1,2 milhões de associados em todo o mundo, que sintetizam as suas aspirações de devoção e liberalidade.
A providência consubstanciada no projeto tem por finalidade patentear o inegável reconhecimento de relevante interesse coletivo, de importância social das obras e de utilidade pública daquelas entidades, o que se constata nas suas inúmeras atividades filantrópicas.
Vale ressaltar que a declaração de utilidade pública de cada unidade autônoma se fará posteriormente, por lei específica, respeitado o rito normal da Lei nº 12.972, de 27 de julho de 1998.
A acolhida da proposta pela augusta Assembleia Legislativa possibilitará o reconhecimento incontestável dos fundamentos éticos e das importantes obras sociais das entidades em apreço.
Atenciosamente,
Aécio Neves, Governador do Estado.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2009.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,
Encaminho a Vossa Excelência, para exame e deliberação dessa Egrégia Assembleia Legislativa, o projeto de lei anexo, que reconhece o relevante interesse coletivo, a importância social das obras e a utilidade pública das unidades do Rotary Club localizadas nos distritos rotários em Minas Gerais.
Criado no início do século passado, o Rotary International investiu-se do objetivo de ser uma entidade voltada para a difusão dos valores da amizade, da paz, do bem-estar e do serviço, regulada por elevados padrões de correição moral e desprendimento.
Hoje, a instituição possui mais de 32 mil clubes e 1,2 milhões de associados em todo o mundo, que sintetizam as suas aspirações de devoção e liberalidade.
A providência consubstanciada no projeto tem por finalidade patentear o inegável reconhecimento de relevante interesse coletivo, de importância social das obras e de utilidade pública daquelas entidades, o que se constata nas suas inúmeras atividades filantrópicas.
Vale ressaltar que a declaração de utilidade pública de cada unidade autônoma se fará posteriormente, por lei específica, respeitado o rito normal da Lei nº 12.972, de 27 de julho de 1998.
A acolhida da proposta pela augusta Assembleia Legislativa possibilitará o reconhecimento incontestável dos fundamentos éticos e das importantes obras sociais das entidades em apreço.
Atenciosamente,
Aécio Neves, Governador do Estado.