PL PROJETO DE LEI 3524/2009
PROJETO DE LEI 3.524/2009
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Lagoa dos Mares - Ascolmares -, com sede em Confins.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária de Lagoa dos Mares - Ascolmares -, com sede em Confins.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 14 de julho de 2009.
Gustavo Valadares.
Justificação: Esta proposição de lei tem por objetivo declarar de utilidade pública a Associação Comunitária de Lagoa dos Mares - Ascolmares -, com sede em Confins.
Trata-se de entidade civil, sem fins lucrativos, na forma de seu estatuto, que tem como finalidade organizar e promover a melhoria da comunidade por meio de cursos, campanhas e mutirões de ajuda mútua; estudar e conhecer a realidade socioeconômica do Município, sensibilizar e mobilizar os recursos humanos e viabilizar materiais e recursos financeiros na busca de soluções para os problemas comunitários; e realizar projetos nas áreas de infraestrutura básica de urbanização, saúde, educação, cultura, lazer, esportes e meio ambiente.
A referida associação está em pleno funcionamento há mais de um ano e sua Diretoria é composta por pessoas idôneas e não remuneradas pelo exercício de suas funções.
Pelas razões expostas, e por desenvolver a entidade importante trabalho de afirmação da atividade esportiva, torna-se justa a sua declaração de utilidade pública estadual.
Pelo mérito deste projeto, espero pelo apoio dos nobres colegas desta Casa.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Lagoa dos Mares - Ascolmares -, com sede em Confins.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária de Lagoa dos Mares - Ascolmares -, com sede em Confins.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 14 de julho de 2009.
Gustavo Valadares.
Justificação: Esta proposição de lei tem por objetivo declarar de utilidade pública a Associação Comunitária de Lagoa dos Mares - Ascolmares -, com sede em Confins.
Trata-se de entidade civil, sem fins lucrativos, na forma de seu estatuto, que tem como finalidade organizar e promover a melhoria da comunidade por meio de cursos, campanhas e mutirões de ajuda mútua; estudar e conhecer a realidade socioeconômica do Município, sensibilizar e mobilizar os recursos humanos e viabilizar materiais e recursos financeiros na busca de soluções para os problemas comunitários; e realizar projetos nas áreas de infraestrutura básica de urbanização, saúde, educação, cultura, lazer, esportes e meio ambiente.
A referida associação está em pleno funcionamento há mais de um ano e sua Diretoria é composta por pessoas idôneas e não remuneradas pelo exercício de suas funções.
Pelas razões expostas, e por desenvolver a entidade importante trabalho de afirmação da atividade esportiva, torna-se justa a sua declaração de utilidade pública estadual.
Pelo mérito deste projeto, espero pelo apoio dos nobres colegas desta Casa.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.