PL PROJETO DE LEI 3325/2009
PROJETO DE LEI Nº 3.325/2009
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de São Gonçalo do Rio Abaixo, com sede no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Artesãos de São Gonçalo do Rio Abaixo, com sede no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 13 de maio de 2009.
Rosângela Reis
Justificação: A Associação dos Artesãos de São Gonçalo do Rio Abaixo é uma sociedade de direito privado, de natureza associativa, sem fins lucrativos, beneficente, que desenvolve importantes trabalhos na área social, promovendo o crescimento socioeconômico e cultural do Município através de feiras de artesanato, exposições, produções culturais, cursos de autodesenvolvimento, incentivo ao turismo e apoio a entidades filantrópicas sem fins lucrativos, gerando emprego e renda aos artesões do Município. A documentação apresentada confirma que a sua diretoria é constituída por pessoas idôneas e não remuneradas e que a entidade está em funcionamento regular, atendendo-se, desta forma, aos requisitos legais. Por sua importância, contamos com o apoio de nossos pares à aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de São Gonçalo do Rio Abaixo, com sede no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Artesãos de São Gonçalo do Rio Abaixo, com sede no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 13 de maio de 2009.
Rosângela Reis
Justificação: A Associação dos Artesãos de São Gonçalo do Rio Abaixo é uma sociedade de direito privado, de natureza associativa, sem fins lucrativos, beneficente, que desenvolve importantes trabalhos na área social, promovendo o crescimento socioeconômico e cultural do Município através de feiras de artesanato, exposições, produções culturais, cursos de autodesenvolvimento, incentivo ao turismo e apoio a entidades filantrópicas sem fins lucrativos, gerando emprego e renda aos artesões do Município. A documentação apresentada confirma que a sua diretoria é constituída por pessoas idôneas e não remuneradas e que a entidade está em funcionamento regular, atendendo-se, desta forma, aos requisitos legais. Por sua importância, contamos com o apoio de nossos pares à aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.