PL PROJETO DE LEI 3296/2009
PROJETO DE LEI Nº 3.296/2009
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Naza Esporte Clube - Adenec -, com sede no Município de Itacarambi.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Desportiva Naza Esporte Clube - Adenec -, com sede no Município de Itacarambi.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 5 de maio de 2009.
Padre João
Justificação: Entidade desportiva sem fins lucrativos, fundada em 9/5/2001, a Associação Desportiva Naza Esporte Clube - Adenec - tem por finalidades desenvolver atividades esportivas em caráter amador, destinadas a crianças, jovens e adolescentes, buscando a integração por meio do esporte, como uma das formas de prevenção ao uso de drogas e à prostituição. Promove ainda atividades para combater os problemas de ordem social que atingem as pessoas da comunidade, alternativas na área de saúde do Município, melhorias da habitação popular e do saneamento básico e campanhas destinadas à preservação do meio ambiente além de cultura e serviços de radiodifusão comunitária.
O processo objetivando a utilidade pública encontra-se legalmente amparado, estando obedecidas as exigências contidas na Lei nº 12.972, de 27/7/1998.
Por estas razões, espero contar com apoio dos nobres pares à aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Naza Esporte Clube - Adenec -, com sede no Município de Itacarambi.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Desportiva Naza Esporte Clube - Adenec -, com sede no Município de Itacarambi.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 5 de maio de 2009.
Padre João
Justificação: Entidade desportiva sem fins lucrativos, fundada em 9/5/2001, a Associação Desportiva Naza Esporte Clube - Adenec - tem por finalidades desenvolver atividades esportivas em caráter amador, destinadas a crianças, jovens e adolescentes, buscando a integração por meio do esporte, como uma das formas de prevenção ao uso de drogas e à prostituição. Promove ainda atividades para combater os problemas de ordem social que atingem as pessoas da comunidade, alternativas na área de saúde do Município, melhorias da habitação popular e do saneamento básico e campanhas destinadas à preservação do meio ambiente além de cultura e serviços de radiodifusão comunitária.
O processo objetivando a utilidade pública encontra-se legalmente amparado, estando obedecidas as exigências contidas na Lei nº 12.972, de 27/7/1998.
Por estas razões, espero contar com apoio dos nobres pares à aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.