PL PROJETO DE LEI 3170/2009
PROJETO DE LEI Nº 3.170/2009
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva dos Municípios do Sudoeste de Minas Gerais, com sede no Município de Passos.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Esportiva dos Municípios do Sudoeste de Minas Gerais, com sede no Município de Passos.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 1º de abril de 2009.
Antônio Carlos Arantes
Justificação: A principal finalidade da Associação Esportiva dos Municípios do Sudoeste de Minas Gerais é promover competições esportivas e desenvolver projetos esportivos de caráter social subordinados aos poderes constituídos e zelar pelo desenvolvimento do progresso do desporto em geral, promover a realização de campeonatos, torneios e competições e promover a filiação de Municípios desportivos.
Além disso, apresenta os requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, razão pela qual solicitamos a aprovação desta proposição.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva dos Municípios do Sudoeste de Minas Gerais, com sede no Município de Passos.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Esportiva dos Municípios do Sudoeste de Minas Gerais, com sede no Município de Passos.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 1º de abril de 2009.
Antônio Carlos Arantes
Justificação: A principal finalidade da Associação Esportiva dos Municípios do Sudoeste de Minas Gerais é promover competições esportivas e desenvolver projetos esportivos de caráter social subordinados aos poderes constituídos e zelar pelo desenvolvimento do progresso do desporto em geral, promover a realização de campeonatos, torneios e competições e promover a filiação de Municípios desportivos.
Além disso, apresenta os requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, razão pela qual solicitamos a aprovação desta proposição.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.