PL PROJETO DE LEI 3140/2009
PROJETO DE LEI Nº 3.140/2009
Declara de utilidade pública a entidade Centro Social, Cultural e Catequético São Carlos Borromeu, com sede no Município de Lagoa da Prata.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a entidade Centro Social, Cultural e Catequético São Carlos Borromeu, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 25 de março de 2009.
Tiago Ulisses
Justificação: O Centro Social, Cultural e Catequético São Carlos Borromeu é uma associação sem fins lucrativos, com sede na Rua Alexandre Bernardes Primo, nº 240, Bairro Américo Silva, em Lagoa da Prata, e tem por finalidade dar assistência à pessoa humana através de assistência social, atividades culturais, capacitação em liderança comunitária, ações educativas, desenvolvimento da cultura entre seus assistidos por meio de prática de leitura, reflexão individual e coletiva, debates, estudo de temas específicos, trabalhos em grupo.
Como visto, a entidade atende aos requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, razão pela qual rogo a meus pares a aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a entidade Centro Social, Cultural e Catequético São Carlos Borromeu, com sede no Município de Lagoa da Prata.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a entidade Centro Social, Cultural e Catequético São Carlos Borromeu, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 25 de março de 2009.
Tiago Ulisses
Justificação: O Centro Social, Cultural e Catequético São Carlos Borromeu é uma associação sem fins lucrativos, com sede na Rua Alexandre Bernardes Primo, nº 240, Bairro Américo Silva, em Lagoa da Prata, e tem por finalidade dar assistência à pessoa humana através de assistência social, atividades culturais, capacitação em liderança comunitária, ações educativas, desenvolvimento da cultura entre seus assistidos por meio de prática de leitura, reflexão individual e coletiva, debates, estudo de temas específicos, trabalhos em grupo.
Como visto, a entidade atende aos requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, razão pela qual rogo a meus pares a aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.