PL PROJETO DE LEI 3119/2009
PROJETO DE LEI Nº 3.119/2009
Declara de utilidade pública o grupo Jocum - Jovens com uma Missão, com sede no Município de Pitangui.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o grupo Jocum - Jovens com uma Missão, com sede no Município de Pitangui.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 19 de março de 2009.
Neider Moreira
Justificação: O grupo Jocum - Jovens com uma Missão - atende a todos os requisitos da Lei nº 15.430, de 2005. Situada no Município de Pitangui, a entidade realiza atividades assistenciais, beneficentes e filantrópicas, de acordo com suas finalidades estatutária e social.
Em face do exposto, apresento este projeto de lei para apreciação dos meus nobres pares.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188 c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública o grupo Jocum - Jovens com uma Missão, com sede no Município de Pitangui.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o grupo Jocum - Jovens com uma Missão, com sede no Município de Pitangui.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 19 de março de 2009.
Neider Moreira
Justificação: O grupo Jocum - Jovens com uma Missão - atende a todos os requisitos da Lei nº 15.430, de 2005. Situada no Município de Pitangui, a entidade realiza atividades assistenciais, beneficentes e filantrópicas, de acordo com suas finalidades estatutária e social.
Em face do exposto, apresento este projeto de lei para apreciação dos meus nobres pares.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188 c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.