PL PROJETO DE LEI 3083/2009
PROJETO DE LEI Nº 3.083/2009
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Orgânicos e Terapeutas Naturalistas de Manhuaçu e Região – Agrifom –, com sede no Município de Manhuaçu.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Orgânicos e Terapeutas Naturalistas de Manhuaçu e Região – Agrifom –, com sede no Município de Manhuaçu.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 10 de março de 2009.
Almir Paraca
Justificação: A Associação dos Agricultores Familiares Orgânicos e Terapeutas Naturalistas de Manhuaçu e Região - Agrifom - reúne agricultores familiares e pequenos produtores rurais que possuem uma gleba de terra de, no máximo, 48ha, e pessoas que exercem a homeopatia, massoterapia, acupuntura e atividades afins, devidamente diplomadas por instituições educacionais.
A Associação tem como finalidade fomentar a melhoria da qualidade de vida de seus associados; desenvolver e incentivar o uso de técnicas de manejo de terra que preservam o meio ambiente e o uso de métodos produtivos alternativos adequados às condições dos agricultores; pesquisar culturas agrícolas que se adaptam melhor ao clima e solo da região, sementes e herbicidas naturais; promover a formação de terapeutas naturalistas, por meio de cursos, palestras e eventos similares; incentivar a construção de unidades de armazenamento comunitárias e rede de comercialização dos produtos agropecuários.
Diante da importância do trabalho dessa entidade para a região de Manhuaçu, esperamos a anuência dos nobres Deputados a este projeto de lei, que pretende outorgar-lhe o título de utilidade pública.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Política Agropecuária, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Orgânicos e Terapeutas Naturalistas de Manhuaçu e Região – Agrifom –, com sede no Município de Manhuaçu.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Orgânicos e Terapeutas Naturalistas de Manhuaçu e Região – Agrifom –, com sede no Município de Manhuaçu.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 10 de março de 2009.
Almir Paraca
Justificação: A Associação dos Agricultores Familiares Orgânicos e Terapeutas Naturalistas de Manhuaçu e Região - Agrifom - reúne agricultores familiares e pequenos produtores rurais que possuem uma gleba de terra de, no máximo, 48ha, e pessoas que exercem a homeopatia, massoterapia, acupuntura e atividades afins, devidamente diplomadas por instituições educacionais.
A Associação tem como finalidade fomentar a melhoria da qualidade de vida de seus associados; desenvolver e incentivar o uso de técnicas de manejo de terra que preservam o meio ambiente e o uso de métodos produtivos alternativos adequados às condições dos agricultores; pesquisar culturas agrícolas que se adaptam melhor ao clima e solo da região, sementes e herbicidas naturais; promover a formação de terapeutas naturalistas, por meio de cursos, palestras e eventos similares; incentivar a construção de unidades de armazenamento comunitárias e rede de comercialização dos produtos agropecuários.
Diante da importância do trabalho dessa entidade para a região de Manhuaçu, esperamos a anuência dos nobres Deputados a este projeto de lei, que pretende outorgar-lhe o título de utilidade pública.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Política Agropecuária, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.