PL PROJETO DE LEI 2964/2009
PROJETO DE LEI Nº 2.964/2009
Dá a denominação de Escola Estadual Dr. José Esteves Rodrigues, de Ensino Fundamental e Médio, à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio do Município de Janaúba.
Art. 1° - A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, situada na Avenida Teófilo Pires, s/nº, Distrito de Quem Quem, no Município de Janaúba, passa a se denominar Escola Estadual Dr. José Esteves Rodrigues, de Ensino Fundamental e Médio.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.
Dá a denominação de Escola Estadual Dr. José Esteves Rodrigues, de Ensino Fundamental e Médio, à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio do Município de Janaúba.
Art. 1° - A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, situada na Avenida Teófilo Pires, s/nº, Distrito de Quem Quem, no Município de Janaúba, passa a se denominar Escola Estadual Dr. José Esteves Rodrigues, de Ensino Fundamental e Médio.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.