PL PROJETO DE LEI 2959/2009
PROJETO DE LEI Nº 2.959/2009
Dá a denominação de José Araújo Fonseca à Escola Estadual de ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) do Distrito de Sucanga, no Município de Poté.
Art. 1º - A Escola Estadual de Sucanga, de ensino fundamental (anos iniciais e anos finais), situada na Rua Poté, s/nº, do Distrito de Sucanga, no Município de Poté, passa a denominar Escola Estadual José Araújo Fonseca, de ensino fundamental (anos iniciais e anos finais).
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.
Dá a denominação de José Araújo Fonseca à Escola Estadual de ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) do Distrito de Sucanga, no Município de Poté.
Art. 1º - A Escola Estadual de Sucanga, de ensino fundamental (anos iniciais e anos finais), situada na Rua Poté, s/nº, do Distrito de Sucanga, no Município de Poté, passa a denominar Escola Estadual José Araújo Fonseca, de ensino fundamental (anos iniciais e anos finais).
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.