PROPOSTA DE AçãO LEGISLATIVA Nº 928/2008

PROPONENTE: Mônica Aparecida Bezerra Costa

ENTIDADES: Associação da Criança e do Adolescente de Itaobim e outras entidades do grupo 2 da audiência pública de Itaobim

ÁREA DE RESULTADOS: Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva

PROGRAMA: 025

AÇÃO: 1302

PROPOSTA:

Alteração da finalidade para “Promover a construção, reforma e melhoria das moradias urbanas e rurais para população de baixa renda em áreas de risco, comunidades indígenas e quilombolas.”, e ampliação da metas física e financeira para a região Jequitinhonha/Mucuri, proporcionalmente ao Norte de Minas, com recursos do tesouro do Estado (fonte 10).

- À Comissão de Participação Popular.