PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 918/2008

PROPONENTE: Alvino Antônio de Souza

ENTIDADE: Sind-UTE MG

ÁREA DE RESULTADOS: Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva

PROGRAMA: 036

AÇÃO:

PROPOSTA:

Revisão periódica do conceito de exclusão social, segundo as condições socioeconômicas e culturais da população alvo do Estado, com articulação dos agentes públicos e entidades organizadas da sociedade. Avaliação de indicadores e significância do conceito de pobreza segundo a evolução do que seriam padrões básicos de cidadania e dignidade humanas no Brasil e no mundo.

- À Comissão de Participação Popular