PROPOSTA DE AçãO LEGISLATIVA Nº 682/2008

PROPONENTE: Cristiane do Rocio Archanjo

ENTIDADE: Fiemg

ÁREA DE RESULTADOS: Qualidade Ambiental

PROGRAMA: 045

AÇÃO: 1070

PROPOSTA:

Alterar o nome, a finalidade e a regionalização da ação para:

Nome: Programa de Prevenção de Passivos Ambientais

Finalidade: Promover a qualidade ambiental mediante a prevenção e o controle de áreas contaminadas, tendo como foco o setor industrial e outras atividades correlatas que possam impactar negativamente o meio ambiente.

Regionalização: Estadual.