PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 667/2008

PROPONENTE: Daniela Tôrres

ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Itabira

ÁREA DE RESULTADOS: Qualidade Ambiental

PROGRAMA:

AÇÃO:

PROPOSTA:

Incentivo aos produtores rurais por meio de projetos de reflorestamento com essências nativas e adoção de práticas de conservação do solo e por meio de isenção fiscal para estimulação, conservação e aumento da quantidade e qualidade da água.

Atendida pela Ação 1062 - Incorporação dos Instrumentos de Pagamento de Serviços Ambientais - Programa 010