PL PROJETO DE LEI 2942/2008
PROJETO DE LEI Nº 2.942/2008
Declara de utilidade pública o Conselho Particular Nossa Senhora da Conceição da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede no Município de Barroso.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Conselho Particular Nossa Senhora da Conceição da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede no Município de Barroso.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 9 de dezembro de 2008.
Alberto Pinto Coelho
Justificação: Vinculado ao Conselho Central de São João del- Rei, o Conselho Particular Nossa Senhora da Conceição da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede no Município de Barroso, exerce e coordena atividades beneficentes, caritativas, culturais, promocionais e de assistência social.
Constituído por suas Conferências Vicentinas, Obras Unidas e Especiais, o Conselho congrega ainda em sua área de atuação as unidades vicentinas desprovidas de personalidade jurídica, realizando importante trabalho em prol dos menos favorecidos.
Diante do exposto, esperamos a anuência dos nobres Deputados à aprovação deste projeto de lei, que pretende outorgar-lhe o título de utilidade pública.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública o Conselho Particular Nossa Senhora da Conceição da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede no Município de Barroso.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Conselho Particular Nossa Senhora da Conceição da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede no Município de Barroso.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 9 de dezembro de 2008.
Alberto Pinto Coelho
Justificação: Vinculado ao Conselho Central de São João del- Rei, o Conselho Particular Nossa Senhora da Conceição da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede no Município de Barroso, exerce e coordena atividades beneficentes, caritativas, culturais, promocionais e de assistência social.
Constituído por suas Conferências Vicentinas, Obras Unidas e Especiais, o Conselho congrega ainda em sua área de atuação as unidades vicentinas desprovidas de personalidade jurídica, realizando importante trabalho em prol dos menos favorecidos.
Diante do exposto, esperamos a anuência dos nobres Deputados à aprovação deste projeto de lei, que pretende outorgar-lhe o título de utilidade pública.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.