PL PROJETO DE LEI 2915/2008
PROJETO DE LEI Nº 2.915/2008
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Santo Antônio, com sede no Município de Sarzedo.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Santo Antônio, com sede no Município de Sarzedo.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 26 de novembro de 2008.
Dinis Pinheiro
Justificação: A Associação Comunitária do Bairro Santo Antônio é uma entidade civil, sem fins lucrativos e duração indeterminada. Está registrada no Tabelionato de Notas de Sarzedo.
A entidade funciona regularmente há mais de dois anos e tem como finalidade a proteção da saúde da família, o combate à fome e à pobreza, a divulgação da cultura e do esporte e a luta por melhores condições de vida para a comunidade do Bairro Santo Antônio e adjacências.
Diante do exposto, esperamos que seja aprovada esta proposição.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Santo Antônio, com sede no Município de Sarzedo.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Santo Antônio, com sede no Município de Sarzedo.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 26 de novembro de 2008.
Dinis Pinheiro
Justificação: A Associação Comunitária do Bairro Santo Antônio é uma entidade civil, sem fins lucrativos e duração indeterminada. Está registrada no Tabelionato de Notas de Sarzedo.
A entidade funciona regularmente há mais de dois anos e tem como finalidade a proteção da saúde da família, o combate à fome e à pobreza, a divulgação da cultura e do esporte e a luta por melhores condições de vida para a comunidade do Bairro Santo Antônio e adjacências.
Diante do exposto, esperamos que seja aprovada esta proposição.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.