PL PROJETO DE LEI 2914/2008
PROJETO DE LEI Nº 2.914/2008
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Morembá em Progresso, com sede no Município de Cana Verde.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária do Morembá em Progresso, com sede no Município de Cana Verde.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 26 de novembro de 2008.
Dinis Pinheiro
Justificação: A Associação Comunitária do Morembá em Progresso é uma entidade civil sem fins lucrativos e de duração indeterminada. Está registrada no Cartório de Registro Civil e Notas de Cana Verde.
A entidade funciona regularmente há mais de dois anos e tem por finalidade a assistência social às comunidades do Morembá de Cima e Morembá de Baixo e o atendimento às necessidades básicas daquelas comunidades, colaborando com o poder público do Município na assistência aos carentes.
Diante do exposto, este parlamentar espera que seja aprovada esta proposição, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Morembá em Progresso, do Município de Cana Verde.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Morembá em Progresso, com sede no Município de Cana Verde.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária do Morembá em Progresso, com sede no Município de Cana Verde.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 26 de novembro de 2008.
Dinis Pinheiro
Justificação: A Associação Comunitária do Morembá em Progresso é uma entidade civil sem fins lucrativos e de duração indeterminada. Está registrada no Cartório de Registro Civil e Notas de Cana Verde.
A entidade funciona regularmente há mais de dois anos e tem por finalidade a assistência social às comunidades do Morembá de Cima e Morembá de Baixo e o atendimento às necessidades básicas daquelas comunidades, colaborando com o poder público do Município na assistência aos carentes.
Diante do exposto, este parlamentar espera que seja aprovada esta proposição, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Morembá em Progresso, do Município de Cana Verde.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.