“MENSAGEM Nº 289/2008*

Belo Horizonte, 6 de outubro de 2008.

Senhor Presidente da Assembléia Legislativa,

Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para exame dessa Egrégia Assembléia Legislativa, o projeto de lei incluso, que dá a denominação de Escola Estadual Aline Dias Neves, de ensino médio, à Escola Estadual de Ensino Médio, localizada na Rua Presidente Juscelino, n° 251, no Município de São João das Missões.

O projeto encaminhado tem o objetivo de prestar homenagem à memória de Aline Dias Neves que, conforme informado pela Secretária de Estado de Educação, além de sempre ter demonstrado muito interesse pelos estudos, fazia o trajeto de Coqueiros até São João das Missões montada em um jegue, além de não abrir mão de freqüentar a escola todos os dias, mesmo quando as condições do tempo não eram favoráveis. Ademais, foi líder de turma, Presidente do Grêmio Estudantil e sempre esteve à frente da organização de eventos promovidos pela escola ou por suas instituições e agremiações. Seu falecimento prematuro - aos 17 anos, cursando o 3° ano do ensino médio – deixou muita saudade e a admiração de todos os seus colegas, professores e amigos, que a tinham como exemplo de aluna dedicada e envolvida com as atividades estudantis.

Ao ensejo, renovo à Vossa Excelência as expressões de meu elevado apreço e distinta consideração.

Atenciosamente,

Aécio Neves, Governador do Estado.

Justificação

O presente Projeto de Lei propõe que seja dada a denominação da Escola Estadual de Ensino Médio, situada na Rua Presidente Juscelino, nº 251, Centro, no Município de São João das Missões, para Escola Estadual Aline Dias Neves, de ensino médio. Trata-se de proposta que resulta de pedido formulado pelo Colegiado Escolar da Escola Estadual de Ensino Médio que, em reunião realizada no dia 28/04/08, homologou, pela unanimidade dos votos dos seus membros, a indicação do nome Escola Estadual Aline Dias Neves, para denominação da referida unidade de ensino. Aline Dias Neves, natural do Município de Manga, residiu na localidade de Coqueiros, no Município de São João das Missões até os 10 anos de idade. Sempre demonstrou muito interesse pelos estudos. Fazia o trajeto de Coqueiros até São João das Missões, montada em um jegue, e não abria mão de freqüentar a escola todos os dias, mesmo quando as condições do tempo não eram favoráveis. Foi líder de turma, Presidente do Grêmio Estudantil e sempre esteve à frente da organização de eventos promovidos pela escola ou por suas instituições e agremiações. O seu falecimento, prematuro aos 17 anos, cursando o 3º ano do Ensino Médio, deixou muita saudade e a admiração de todos os seus colegas, professores e amigos que a tinham como um exemplo de aluna dedicada e envolvida com as atividades estudantis. A homenageada nasceu no dia 1º/11/1989 e faleceu no dia 28/07/2007. Cumpre registrar que, no Município de São João das Missões, não existem estabelecimento, instituição ou próprio público do Estado com igual denominação.

Mediante o exposto, a denominação ora proposta guarda plena conformidade com os requisitos fixados pela Lei nº 13.408, de 21/12/1999, que dispõe sobre a denominação de estabelecimento, instituição ou próprio público do Estado, estando, assim, em condições de ser submetida ao exame da egrégia Assembléia Legislativa do Estado.

Belo Horizonte, de de 2008.

Vanessa Guimarães Pinto, Secretária de Estado de Educação.