MSG MENSAGEM 283/2008
“MENSAGEM Nº 283/2008*
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2008.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia da Legislativa,
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa egrégia Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG (2008- 2011), para o exercício 2009, conforme determina o art. 4º da Lei nº 17.347, de 16 de janeiro 2008.
Nesta revisão foram incorporados os ajustes necessários para aprofundamento e implementação da estratégia de desenvolvimento de longo prazo definida no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI e no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG-2008- 2011, com seus reflexos no orçamento de 2009.
Na oportunidade, espero continuar contando com o apoio dessa casa, para, por meio de sugestões, aprimoramentos e críticas, resultado de debates nas audiências públicas que serão realizadas com todo meu apoio e apreço, alcançarmos juntos o objetivo essencial de tornar Minas o melhor Estado para se viver.
A Exposição de Motivos da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão sintetiza os principais avanços desta Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2008- 2011.
Reitero a Vossa Excelência, na oportunidade, protestos de elevada estima e distinta consideração.
Aécio Neves, Governador do Estado.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2008.
Excelentíssimo Senhor Governador,
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência a primeira Revisão Anual do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2008- 2011), para o ano de 2009.
Esta iniciativa tem como objetivo o aprimoramento da gestão das políticas públicas na busca dos melhores resultados para a sociedade. Os instrumentos de Planejamento que corporificam esse processo, a saber, o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e a Lei Orçamentária estão plenamente integrados e se consolidam como instrumento gerencial efetivo da ação governamental, refletindo cada vez mais na melhoria de alocação dos recursos nos orçamentos anuais.
Os Volumes I e II do PPAG 2008-2011 foram atualizados e contêm as alterações qualitativas ou quantitativas, efetuadas em programas, indicadores, ações e demais atributos, com uma perspectiva para os próximos quatro anos (2009-2012), especialmente no que se refere aos valores físicos e financeiros das ações a serem incorporadas na Lei nº 17.347, de 16 de janeiro de 2008, que estabelece o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG para o período 2008-2011.
Juntamente com o Volume II, onde os Programas e Ações estão agrupados por Setor de Governo, apresentamos um anexo com demonstrativo de programas e ações incluídas e excluídas, com justificativas sucintas que motivaram a alteração.
A proposta que Vossa Excelência submete ao Legislativo mineiro consolida a iniciativa inovadora implantada pelo Governo de uma gestão pública eficiente, capaz de promover o desenvolvimento social e econômico do Estado, por meio do processo de avaliação e revisão do conjunto de políticas desenvolvidas pelo governo estadual.
Na oportunidade, renovamos a Vossa Excelência os votos de profundo respeito e admiração.
Atenciosamente,
Renata Maria Paes Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2008.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia da Legislativa,
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa egrégia Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG (2008- 2011), para o exercício 2009, conforme determina o art. 4º da Lei nº 17.347, de 16 de janeiro 2008.
Nesta revisão foram incorporados os ajustes necessários para aprofundamento e implementação da estratégia de desenvolvimento de longo prazo definida no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI e no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG-2008- 2011, com seus reflexos no orçamento de 2009.
Na oportunidade, espero continuar contando com o apoio dessa casa, para, por meio de sugestões, aprimoramentos e críticas, resultado de debates nas audiências públicas que serão realizadas com todo meu apoio e apreço, alcançarmos juntos o objetivo essencial de tornar Minas o melhor Estado para se viver.
A Exposição de Motivos da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão sintetiza os principais avanços desta Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2008- 2011.
Reitero a Vossa Excelência, na oportunidade, protestos de elevada estima e distinta consideração.
Aécio Neves, Governador do Estado.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2008.
Excelentíssimo Senhor Governador,
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência a primeira Revisão Anual do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2008- 2011), para o ano de 2009.
Esta iniciativa tem como objetivo o aprimoramento da gestão das políticas públicas na busca dos melhores resultados para a sociedade. Os instrumentos de Planejamento que corporificam esse processo, a saber, o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e a Lei Orçamentária estão plenamente integrados e se consolidam como instrumento gerencial efetivo da ação governamental, refletindo cada vez mais na melhoria de alocação dos recursos nos orçamentos anuais.
Os Volumes I e II do PPAG 2008-2011 foram atualizados e contêm as alterações qualitativas ou quantitativas, efetuadas em programas, indicadores, ações e demais atributos, com uma perspectiva para os próximos quatro anos (2009-2012), especialmente no que se refere aos valores físicos e financeiros das ações a serem incorporadas na Lei nº 17.347, de 16 de janeiro de 2008, que estabelece o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG para o período 2008-2011.
Juntamente com o Volume II, onde os Programas e Ações estão agrupados por Setor de Governo, apresentamos um anexo com demonstrativo de programas e ações incluídas e excluídas, com justificativas sucintas que motivaram a alteração.
A proposta que Vossa Excelência submete ao Legislativo mineiro consolida a iniciativa inovadora implantada pelo Governo de uma gestão pública eficiente, capaz de promover o desenvolvimento social e econômico do Estado, por meio do processo de avaliação e revisão do conjunto de políticas desenvolvidas pelo governo estadual.
Na oportunidade, renovamos a Vossa Excelência os votos de profundo respeito e admiração.
Atenciosamente,
Renata Maria Paes Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão.