PL PROJETO DE LEI 2686/2008
PROJETO DE LEI Nº 2.686/2008
Declara de utilidade pública a Associação João Wenceslau Junqueira - Ajowen -, com sede no Município de Matozinhos.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação João Wenceslau Junqueira - Ajowen -, com sede no Município de Matozinhos.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 19 de agosto de 2008.
Jayro Lessa
Justificação: A Associação João Wenceslau Junqueira - Ajowen -, com sede no Município de Matozinhos, é sociedade civil sem fins lucrativos, de cunho assistencial, que desenvolve ações destinadas aos jovens dessa comunidade, proporcionando-lhes orientação nas mais diversas áreas do conhecimento.
Assim, como disposto em seu Estatuto Social, a Associação João Wenceslau Junqueira - Ajowen -, ao oferecer aulas de reforço escolar, artesanato, teatro, esportes, música e serviços de terapia ocupacional, física e psicológica, presta serviço de reconhecido interesse público, zelando pelos direitos dos jovens de Matozinhos.
Ademais, em pleno e regular funcionamento desde 15/5/2004, a referida entidade cumpre todos os requisitos exigidos por lei, pelo que faz jus ao título declaratório de utilidade pública.
Por estas razões, conto com o apoio dos nobres pares à aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação João Wenceslau Junqueira - Ajowen -, com sede no Município de Matozinhos.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação João Wenceslau Junqueira - Ajowen -, com sede no Município de Matozinhos.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 19 de agosto de 2008.
Jayro Lessa
Justificação: A Associação João Wenceslau Junqueira - Ajowen -, com sede no Município de Matozinhos, é sociedade civil sem fins lucrativos, de cunho assistencial, que desenvolve ações destinadas aos jovens dessa comunidade, proporcionando-lhes orientação nas mais diversas áreas do conhecimento.
Assim, como disposto em seu Estatuto Social, a Associação João Wenceslau Junqueira - Ajowen -, ao oferecer aulas de reforço escolar, artesanato, teatro, esportes, música e serviços de terapia ocupacional, física e psicológica, presta serviço de reconhecido interesse público, zelando pelos direitos dos jovens de Matozinhos.
Ademais, em pleno e regular funcionamento desde 15/5/2004, a referida entidade cumpre todos os requisitos exigidos por lei, pelo que faz jus ao título declaratório de utilidade pública.
Por estas razões, conto com o apoio dos nobres pares à aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.