PL PROJETO DE LEI 2685/2008
PROJETO DE LEI Nº 2.685/2008
Declara de utilidade pública a entidade Sociedade de São Vicente de Paulo Obra Unida Vila Vicentina Elvira Dias, com sede no Município de Poços de Caldas.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a entidade Sociedade de São Vicente de Paulo Obra Unida Vila Vicentina Elvira Dias, com sede no Município de Poços de Caldas.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Reuniões, 19 de agosto de 2008.
Carlos Mosconi
Justificação: A Sociedade de São Vicente de Paulo foi criada em Paris, em 1833, por Antônio Frederico Ozanan e alguns companheiros, sob influência das ações de São Vicente de Paulo, que se dedicava integralmente ao trabalho com pessoas de baixa renda. Em Poços de Caldas, a Sociedade de São Vicente de Paulo foi fundada em 1913, com apenas uma conferência que, igualmente, direcionava suas ações em torno dos princípios da Igreja Católica e do auxílio à famílias de baixa renda do Município.
No decorrer dos anos que se seguiram, a SSVP ganhou visibilidade e o reconhecimento de seu trabalho, contando hoje 48 conferências no Município e em cidades da região que compreendem a jurisdição do Conselho Central de Poços de Caldas, sendo: uma localizada no Município de Campestre-MG; uma no Município de Andradas, duas no Município de Caldas, duas no Município de Palmeiral, uma no Município de Bandeira do Sul e quarenta e uma no Município de Poços de Caldas. Todas essas conferências atuam diretamente junto à população de baixa renda do Município, no intuito de promover melhores condições de vida, fornecendo cestas básicas, medicamentos e outros serviços e bens materiais aos necessitados.
A Vila Vicentina Elvira Dias, situada na Rua Timbiras 183 - Bairro Vila Togni, foi fundada em 30/7/67 e passou a ter personalidade jurídica em 14/6/2006. Atende atualmente 24 internos e sua estrutura física é composta por 23 casas, com capacidade para atender um casal em cada uma delas, cozinha industrial com refeitório, horta comunitária, sala de reabilitação física, capela para aproximadamente 300 pessoas, e salão de festas.
Por sua origem, natureza e formação no seio da Sociedade de São Vicente de Paulo, está vinculada ao Conselho Central de Poços de Caldas a ao Conselho Metropolitano de Pouso Alegre, na forma do Regulamento da Sociedade de São Vicente de Paulo no Brasil.
A instituição é destinada a obrigar pessoas idosas de ambos os sexos, proporcionado-lhes assistência material, moral, intelectual, social e espiritual, em condições de liberdade e dignidade, visando à preservação de sua saúde física e mental. Não faz distinção alguma quanto à raça, cor, sexo, condição social, credo político ou religioso e quaisquer outras formas de discriminação; observa os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência.
Mesmo com grandes dificuldades para a alocação de recursos para seu funcionamento e ampliação de estrutura física, a entidade tem aprimorado constantemente seu trabalho, adequando-o à legislação vigente e proporcionando melhores condições de vida aos idosos que lá residem.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a entidade Sociedade de São Vicente de Paulo Obra Unida Vila Vicentina Elvira Dias, com sede no Município de Poços de Caldas.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a entidade Sociedade de São Vicente de Paulo Obra Unida Vila Vicentina Elvira Dias, com sede no Município de Poços de Caldas.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Reuniões, 19 de agosto de 2008.
Carlos Mosconi
Justificação: A Sociedade de São Vicente de Paulo foi criada em Paris, em 1833, por Antônio Frederico Ozanan e alguns companheiros, sob influência das ações de São Vicente de Paulo, que se dedicava integralmente ao trabalho com pessoas de baixa renda. Em Poços de Caldas, a Sociedade de São Vicente de Paulo foi fundada em 1913, com apenas uma conferência que, igualmente, direcionava suas ações em torno dos princípios da Igreja Católica e do auxílio à famílias de baixa renda do Município.
No decorrer dos anos que se seguiram, a SSVP ganhou visibilidade e o reconhecimento de seu trabalho, contando hoje 48 conferências no Município e em cidades da região que compreendem a jurisdição do Conselho Central de Poços de Caldas, sendo: uma localizada no Município de Campestre-MG; uma no Município de Andradas, duas no Município de Caldas, duas no Município de Palmeiral, uma no Município de Bandeira do Sul e quarenta e uma no Município de Poços de Caldas. Todas essas conferências atuam diretamente junto à população de baixa renda do Município, no intuito de promover melhores condições de vida, fornecendo cestas básicas, medicamentos e outros serviços e bens materiais aos necessitados.
A Vila Vicentina Elvira Dias, situada na Rua Timbiras 183 - Bairro Vila Togni, foi fundada em 30/7/67 e passou a ter personalidade jurídica em 14/6/2006. Atende atualmente 24 internos e sua estrutura física é composta por 23 casas, com capacidade para atender um casal em cada uma delas, cozinha industrial com refeitório, horta comunitária, sala de reabilitação física, capela para aproximadamente 300 pessoas, e salão de festas.
Por sua origem, natureza e formação no seio da Sociedade de São Vicente de Paulo, está vinculada ao Conselho Central de Poços de Caldas a ao Conselho Metropolitano de Pouso Alegre, na forma do Regulamento da Sociedade de São Vicente de Paulo no Brasil.
A instituição é destinada a obrigar pessoas idosas de ambos os sexos, proporcionado-lhes assistência material, moral, intelectual, social e espiritual, em condições de liberdade e dignidade, visando à preservação de sua saúde física e mental. Não faz distinção alguma quanto à raça, cor, sexo, condição social, credo político ou religioso e quaisquer outras formas de discriminação; observa os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência.
Mesmo com grandes dificuldades para a alocação de recursos para seu funcionamento e ampliação de estrutura física, a entidade tem aprimorado constantemente seu trabalho, adequando-o à legislação vigente e proporcionando melhores condições de vida aos idosos que lá residem.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.