PL PROJETO DE LEI 2517/2008
PROJETO DE LEI Nº 2.517/2008
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Brejo da Felicidade.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária de Brejo da Felicidade, com sede na localidade de Brejo da Felicidade, no Município de São Francisco.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 17 de junho de 2008.
Paulo Guedes
Justificação: A Associação Comunitária de Brejo da Felicidade, fundada em 30/3/97, é uma entidade civil, de fins sociais, assistenciais e não lucrativos, cujo objetivo é colaborar para que a população carente da região tenha sua verdadeira cidadania.
Com o espírito de resgatar a cidadania da comunidade, a entidade promove, entre outras, ações voltadas ao desenvolvimento da comunidade urbana e rural, por meio de obras e ações, com recursos próprios ou obtidos por doações e convênios, proporcionando melhoria do convívio dos habitantes, por meio da integração de seus moradores, sem distinção social, religiosa, cultural, de gênero ou racial.
Em face do exposto, encaminho este projeto de lei para aprovação desta Casa.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Brejo da Felicidade.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária de Brejo da Felicidade, com sede na localidade de Brejo da Felicidade, no Município de São Francisco.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 17 de junho de 2008.
Paulo Guedes
Justificação: A Associação Comunitária de Brejo da Felicidade, fundada em 30/3/97, é uma entidade civil, de fins sociais, assistenciais e não lucrativos, cujo objetivo é colaborar para que a população carente da região tenha sua verdadeira cidadania.
Com o espírito de resgatar a cidadania da comunidade, a entidade promove, entre outras, ações voltadas ao desenvolvimento da comunidade urbana e rural, por meio de obras e ações, com recursos próprios ou obtidos por doações e convênios, proporcionando melhoria do convívio dos habitantes, por meio da integração de seus moradores, sem distinção social, religiosa, cultural, de gênero ou racial.
Em face do exposto, encaminho este projeto de lei para aprovação desta Casa.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.