PL PROJETO DE LEI 2351/2008
PROJETO DE LEI Nº 2.351/2008
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Radiodifusão de Iguatama, com sede no Município de Iguatama.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária de Radiodifusão de Iguatama, com sede no Município de Iguatama.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 7 de maio de 2008.
Célio Moreira
Justificação: O objetivo deste projeto de lei é declarar de utilidade pública a Associação Comunitária de Radiodifusão de Iguatama, sem fins lucrativos, que tem por objetivo executar serviço de radiodifusão comunitária, estimular o lazer, a cultura e o convívio social, integrar-se nos serviços de defesa civil, beneficiar a comunidade visando a dar oportunidade à difusão de idéias. No desenvolvimento de suas atividades não faz distinção alguma quanto a raça, cor, sexo, condição social e credo político ou religioso das pessoas assistidas e atende com observância dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade e da eficiência.
A referida Associação encontra-se em pleno e regular funcionamento há mais de um ano, sendo sua diretoria constituída de pessoas idôneas e não remuneradas pelas funções que exercem, atendendo, desta forma, aos requisitos legais.
Espero contar com o apoio dos nobres pares à aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Transporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Radiodifusão de Iguatama, com sede no Município de Iguatama.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária de Radiodifusão de Iguatama, com sede no Município de Iguatama.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 7 de maio de 2008.
Célio Moreira
Justificação: O objetivo deste projeto de lei é declarar de utilidade pública a Associação Comunitária de Radiodifusão de Iguatama, sem fins lucrativos, que tem por objetivo executar serviço de radiodifusão comunitária, estimular o lazer, a cultura e o convívio social, integrar-se nos serviços de defesa civil, beneficiar a comunidade visando a dar oportunidade à difusão de idéias. No desenvolvimento de suas atividades não faz distinção alguma quanto a raça, cor, sexo, condição social e credo político ou religioso das pessoas assistidas e atende com observância dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade e da eficiência.
A referida Associação encontra-se em pleno e regular funcionamento há mais de um ano, sendo sua diretoria constituída de pessoas idôneas e não remuneradas pelas funções que exercem, atendendo, desta forma, aos requisitos legais.
Espero contar com o apoio dos nobres pares à aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Transporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.