PL PROJETO DE LEI 2308/2008
PROJETO DE LEI Nº 2.308/2008
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural e Urbana do Distrito de Monsenhor Isidro - Acrumi -, com sede no Município de Itaverava.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária Rural e Urbana do Distrito de Monsenhor Isidro - Acrumi -, com sede no Município de Itaverava.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 22 de abril de 2008.
Padre João
Justificação: Associação beneficente, sem fins lucrativos, fundada em 18/7/2006, a Associação Comunitária Rural e Urbana do Distrito de Monsenhor Isidro tem por finalidade promover a melhoria das condições de saúde, ensino, cultura, lazer e habitação da comunidade, protegendo a família, a gestante, os idosos, as crianças e os adolescentes. Promove ainda a proteção do meio ambiente, além do desenvolvimento das atividades agropecuárias e da melhoria das condições dos agricultores familiares, buscando o seu desenvolvimento sócio-econômico.
O processo objetivando declaração da utilidade pública da entidade encontra-se legalmente amparado, estando obedecidas as exigências contidas na Lei nº 12.972, de 27/7/98.
Por essas razões, espero contar com apoio dos nobres pares à aprovação do projeto.
- Publicado,vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural e Urbana do Distrito de Monsenhor Isidro - Acrumi -, com sede no Município de Itaverava.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária Rural e Urbana do Distrito de Monsenhor Isidro - Acrumi -, com sede no Município de Itaverava.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 22 de abril de 2008.
Padre João
Justificação: Associação beneficente, sem fins lucrativos, fundada em 18/7/2006, a Associação Comunitária Rural e Urbana do Distrito de Monsenhor Isidro tem por finalidade promover a melhoria das condições de saúde, ensino, cultura, lazer e habitação da comunidade, protegendo a família, a gestante, os idosos, as crianças e os adolescentes. Promove ainda a proteção do meio ambiente, além do desenvolvimento das atividades agropecuárias e da melhoria das condições dos agricultores familiares, buscando o seu desenvolvimento sócio-econômico.
O processo objetivando declaração da utilidade pública da entidade encontra-se legalmente amparado, estando obedecidas as exigências contidas na Lei nº 12.972, de 27/7/98.
Por essas razões, espero contar com apoio dos nobres pares à aprovação do projeto.
- Publicado,vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.