PL PROJETO DE LEI 2306/2008
PROJETO DE LEI Nº 2.306/2008
Declara de utilidade pública a Associação Vale Viver de Promoção Social, com sede no Município de Águas Formosas.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Vale Viver de Promoção Social, com sede no Município de Águas Formosas.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 22 de abril de 2008.
André Quintão
Justificação: A Associação Vale Viver de Promoção Social, com sede no Município de Águas Formosas é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que tem como objetivo desenvolver atividades beneficentes, culturais, promocionais e de assistência social, voltadas para o atendimento à criança e ao adolescente, dentro do espírito da caridade cristã.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Vale Viver de Promoção Social, com sede no Município de Águas Formosas.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Vale Viver de Promoção Social, com sede no Município de Águas Formosas.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 22 de abril de 2008.
André Quintão
Justificação: A Associação Vale Viver de Promoção Social, com sede no Município de Águas Formosas é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que tem como objetivo desenvolver atividades beneficentes, culturais, promocionais e de assistência social, voltadas para o atendimento à criança e ao adolescente, dentro do espírito da caridade cristã.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.