PL PROJETO DE LEI 2132/2008
PROJETO DE LEI Nº 2.132/2008
Declara de utilidade pública a Associação Feminina de Assistência Social de Pouso Alegre - Afas - PA.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º- Fica declarada de utilidade pública a Associação Feminina de Assistência Social de Pouso Alegre - Afas - PA, com sede nesse Município.
Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 5 de março de 2008.
Dalmo Ribeiro Silva
Justificação: A Associação Feminina de Assistência Social de Pouso Alegre - Afas - PA, fundada em 13/7/92, com sede nesse Município, é uma associação sem fins lucrativos, com duração indeterminada e de caráter beneficente, educativo, esportivo, cultural, assistencial e social.
A entidade desenvolve suas atividades na sede do 20º Batalhão de Polícia Militar, podendo estendê-la ainda aos destacamentos pertencentes à Unidade, com o objetivo de promover, coordenar e executar ações, projetos e programas de proteção à família, à gestante, à criança, ao adolescente e ao idoso, assim como aos portadores de deficiência física.
Pretende-se, com este projeto, assegurar à Associação melhores condições para o desenvolvimento das suas atividades assistenciais, tendo em vista que a entidade atende os requisitos constantes na Lei n° 12.972, de 27/7/98.
Esperamos, portanto, contar com o apoio de nossos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Feminina de Assistência Social de Pouso Alegre - Afas - PA.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º- Fica declarada de utilidade pública a Associação Feminina de Assistência Social de Pouso Alegre - Afas - PA, com sede nesse Município.
Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 5 de março de 2008.
Dalmo Ribeiro Silva
Justificação: A Associação Feminina de Assistência Social de Pouso Alegre - Afas - PA, fundada em 13/7/92, com sede nesse Município, é uma associação sem fins lucrativos, com duração indeterminada e de caráter beneficente, educativo, esportivo, cultural, assistencial e social.
A entidade desenvolve suas atividades na sede do 20º Batalhão de Polícia Militar, podendo estendê-la ainda aos destacamentos pertencentes à Unidade, com o objetivo de promover, coordenar e executar ações, projetos e programas de proteção à família, à gestante, à criança, ao adolescente e ao idoso, assim como aos portadores de deficiência física.
Pretende-se, com este projeto, assegurar à Associação melhores condições para o desenvolvimento das suas atividades assistenciais, tendo em vista que a entidade atende os requisitos constantes na Lei n° 12.972, de 27/7/98.
Esperamos, portanto, contar com o apoio de nossos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.