PL PROJETO DE LEI 2117/2008
PROJETO DE LEI Nº 2.117/2008
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Minas, com sede no Município de Viçosa.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Minas, com sede no Município de Viçosa.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 4 de março de 2008.
Eros Biondini
Justificação: O Circuito Turístico Serras de Minas abrange os Municípios de Acaiaca, Araponga, Barra Longa, Guaraciaba, Guiricema, Paula Cândido, Ponte Nova, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Ubá e Viçosa. Conta com natureza exuberante, com serras, montanhas, cachoeiras, rios, lagos e vales, além de artesanato diversificado, importantes manifestações culturais e rica gastronomia mineira.
Com a finalidade de promover a elaboração e coordenação de um plano integrado para o desenvolvimento sustentável do turismo na região, esses Municípios criaram a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Minas.
Entidade sem fins lucrativos, tem como objetivos assessorar a implantação de projetos que beneficiem as comunidades envolvidas, contratar, formar e capacitar técnicos para acompanhar e avaliar suas atividades, estimular a cooperação entre os segmentos relacionados ao turismo local e promover o intercâmbio de conhecimentos entre seus associados.
Considerando a importância de suas atividades para o desenvolvimento do turismo no Estado, contamos com o apoio dos nobres Deputados a este projeto de lei, que pretende outorgar-lhe o título de utilidade pública.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Turismo, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Minas, com sede no Município de Viçosa.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Minas, com sede no Município de Viçosa.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 4 de março de 2008.
Eros Biondini
Justificação: O Circuito Turístico Serras de Minas abrange os Municípios de Acaiaca, Araponga, Barra Longa, Guaraciaba, Guiricema, Paula Cândido, Ponte Nova, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Ubá e Viçosa. Conta com natureza exuberante, com serras, montanhas, cachoeiras, rios, lagos e vales, além de artesanato diversificado, importantes manifestações culturais e rica gastronomia mineira.
Com a finalidade de promover a elaboração e coordenação de um plano integrado para o desenvolvimento sustentável do turismo na região, esses Municípios criaram a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Minas.
Entidade sem fins lucrativos, tem como objetivos assessorar a implantação de projetos que beneficiem as comunidades envolvidas, contratar, formar e capacitar técnicos para acompanhar e avaliar suas atividades, estimular a cooperação entre os segmentos relacionados ao turismo local e promover o intercâmbio de conhecimentos entre seus associados.
Considerando a importância de suas atividades para o desenvolvimento do turismo no Estado, contamos com o apoio dos nobres Deputados a este projeto de lei, que pretende outorgar-lhe o título de utilidade pública.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Turismo, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.