PL PROJETO DE LEI 2066/2008
PROJETO DE LEI Nº 2.066/2008
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio Comunitário do Conjunto Habitacional Flávio de Oliveira, com sede no Município de Santo Antônio do Monte.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Apoio Comunitário do Conjunto Habitacional Flávio de Oliveira, com sede no Município de Santo Antônio do Monte.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 26 de fevereriro de 2008.
Eros Biondini
Justificação: Fundada em 1990, a Associação de Apoio Comunitário do Conjunto Habitacional Flávio de Oliveira congrega pessoas e órgãos interessados em melhorar as condições socioeconômicas dessa comunidade.
Com esse objetivo, empreende esforços por melhores condições de vida, moradia, higiene, educação, saúde, transporte e segurança dos moradores, executa programas de proteção à saúde da família, da gestante, da criança e do idoso e desenvolve ações de combate à fome e à pobreza. Além disso, representa seus associados junto ao poder público, defendendo seus interesses e buscando soluções para os problemas que os afligem.
Pelos relevantes serviços prestados pela entidade, esperamos a anuência dos nobres colegas para lhe outorgar o título de utilidade pública.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio Comunitário do Conjunto Habitacional Flávio de Oliveira, com sede no Município de Santo Antônio do Monte.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Apoio Comunitário do Conjunto Habitacional Flávio de Oliveira, com sede no Município de Santo Antônio do Monte.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 26 de fevereriro de 2008.
Eros Biondini
Justificação: Fundada em 1990, a Associação de Apoio Comunitário do Conjunto Habitacional Flávio de Oliveira congrega pessoas e órgãos interessados em melhorar as condições socioeconômicas dessa comunidade.
Com esse objetivo, empreende esforços por melhores condições de vida, moradia, higiene, educação, saúde, transporte e segurança dos moradores, executa programas de proteção à saúde da família, da gestante, da criança e do idoso e desenvolve ações de combate à fome e à pobreza. Além disso, representa seus associados junto ao poder público, defendendo seus interesses e buscando soluções para os problemas que os afligem.
Pelos relevantes serviços prestados pela entidade, esperamos a anuência dos nobres colegas para lhe outorgar o título de utilidade pública.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.