PL PROJETO DE LEI 2026/2008
PROJETO DE LEI Nº 2.026/2008
Declara de utilidade pública a União das Associações dos Moradores de Mariana - Uamma -, com sede no Município de Mariana.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a União das Associações dos Moradores de Mariana - Uamma -, com sede no Município de Mariana.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 13 de fevereiro de 2008.
Tiago Ulisses
Justificação: A União das Associações de Moradores de Mariana - Uamma - é uma associação sem fins lucrativos com sede na Rua Frei Durão, nº 86, Centro, em Mariana, que tem por finalidade promover a comunhão de esforços visando ao progresso do Município. Busca ainda trabalhar pelo desenvolvimento dos movimentos comunitários e servir de entidade de união e articulação das Associações dos Moradores do Município de Mariana.
Também se insere no contexto de sua finalidade a contribuição para a formação e a organização de Associações de Moradores, onde estas não existam, e ainda desenvolver a conscientização e a participação dos moradores nas soluções dos seus problemas, contribuindo para a formação e o desenvolvimento das legítimas lideranças dos bairros.
Como visto, a entidade atende aos requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, razão, pela qual rogo a meus pares a aprovação deste projeto como acima exposto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a União das Associações dos Moradores de Mariana - Uamma -, com sede no Município de Mariana.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a União das Associações dos Moradores de Mariana - Uamma -, com sede no Município de Mariana.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 13 de fevereiro de 2008.
Tiago Ulisses
Justificação: A União das Associações de Moradores de Mariana - Uamma - é uma associação sem fins lucrativos com sede na Rua Frei Durão, nº 86, Centro, em Mariana, que tem por finalidade promover a comunhão de esforços visando ao progresso do Município. Busca ainda trabalhar pelo desenvolvimento dos movimentos comunitários e servir de entidade de união e articulação das Associações dos Moradores do Município de Mariana.
Também se insere no contexto de sua finalidade a contribuição para a formação e a organização de Associações de Moradores, onde estas não existam, e ainda desenvolver a conscientização e a participação dos moradores nas soluções dos seus problemas, contribuindo para a formação e o desenvolvimento das legítimas lideranças dos bairros.
Como visto, a entidade atende aos requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, razão, pela qual rogo a meus pares a aprovação deste projeto como acima exposto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.