PL PROJETO DE LEI 998/2007
PROJETO DE LEI Nº 998/2007
Declara de utilidade pública a Associação Bangu Atlético Clube - BAC -, com sede no Município de Santa Luiza.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art.1º - Fica declarada a utilidade pública a Associação Bangu Atlético Clube - BAC -, com sede no Município de Santa Luzia.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 26 de abril de 2007.
Roberto Carvalho
Justificação: O Bangu Atlético Clube, fundado no dia 21/4/54, é uma associação sem fins lucrativos que oferece à comunidade local seu estádio para prática de atividades sociodesportivas e culturais, principalmente o futebol não profissional, em todas as categorias.
A Associação promove salutar integração, fomentando o espírito de união e paz.
Cumpridos todos os requisitos formais, contamos com o apoio desta Casa para que seja reconhecida também pelo poder público a nobreza desse trabalho.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Bangu Atlético Clube - BAC -, com sede no Município de Santa Luiza.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art.1º - Fica declarada a utilidade pública a Associação Bangu Atlético Clube - BAC -, com sede no Município de Santa Luzia.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 26 de abril de 2007.
Roberto Carvalho
Justificação: O Bangu Atlético Clube, fundado no dia 21/4/54, é uma associação sem fins lucrativos que oferece à comunidade local seu estádio para prática de atividades sociodesportivas e culturais, principalmente o futebol não profissional, em todas as categorias.
A Associação promove salutar integração, fomentando o espírito de união e paz.
Cumpridos todos os requisitos formais, contamos com o apoio desta Casa para que seja reconhecida também pelo poder público a nobreza desse trabalho.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.