PL PROJETO DE LEI 889/2007
PROJETO DE LEI Nº 889/2007
Declara de utilidade pública o Rotary Club de São Sebastião do Paraíso, com sede nesse Município.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Rotary Club de São Sebastião do Paraíso, com sede nesse Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 18 de abril de 2007.
Antônio Carlos Arantes
Justificação: A principal finalidade do Rotary Club de São Sebastião do Paraíso é promover o desenvolvimento da comunidade através de obras e ações, visando à consolidação das boas relações, da cooperação e da paz entre as nações.
Além disso, ele cumpre os requisitos legais para ser declarado de utilidade pública, razão pela qual solicitamos a aprovação desta proposição.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública o Rotary Club de São Sebastião do Paraíso, com sede nesse Município.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Rotary Club de São Sebastião do Paraíso, com sede nesse Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 18 de abril de 2007.
Antônio Carlos Arantes
Justificação: A principal finalidade do Rotary Club de São Sebastião do Paraíso é promover o desenvolvimento da comunidade através de obras e ações, visando à consolidação das boas relações, da cooperação e da paz entre as nações.
Além disso, ele cumpre os requisitos legais para ser declarado de utilidade pública, razão pela qual solicitamos a aprovação desta proposição.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.