PL PROJETO DE LEI 837/2007
PROJETO DE LEI Nº 837/2007
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Córrego Monte Alegre e Bicuiba - Ascoimba -, com sede no Município de Ipanema.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária do Córrego Monte Alegre e Bicuiba - Ascoimba -, com sede no Município de Ipanema.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 17 de abril de 2007.
Elisa Costa
Justificação: A Associação Comunitária do Córrego Monte Alegre e Bicuiba - Ascoimba - promove o desenvolvimento das comunidades dos córregos Monte Alegre e Bicuiba, na zona rural de Ipanema. Por meio de ações sistemáticas, visa implantar eletrificação nas propriedades. Além do mais, representa os moradores da área junto às entidades que congregam os produtores rurais no Estado e também junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
Atua em conjunto com as Secretarias Municipais de Agricultura e de Assistência Social, a Emater-MG e o IMA, objetivando proporcionar assistência técnica aos seus associados, para os quais promove palestras, cursos e seminários que melhoram a sua qualificação. Buscando recursos que possam financiar a aquisição de máquinas e implementos agrícolas, procura aumentar a rentabilidade e produtividade em Monte Alegre e Bicuiba.
Por esse trabalho de significativa importância social, esperamos a anuência dos nobres colegas ao título declaratório que lhe está sendo outorgado por intermédio deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Política Agropecuária, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Córrego Monte Alegre e Bicuiba - Ascoimba -, com sede no Município de Ipanema.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária do Córrego Monte Alegre e Bicuiba - Ascoimba -, com sede no Município de Ipanema.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 17 de abril de 2007.
Elisa Costa
Justificação: A Associação Comunitária do Córrego Monte Alegre e Bicuiba - Ascoimba - promove o desenvolvimento das comunidades dos córregos Monte Alegre e Bicuiba, na zona rural de Ipanema. Por meio de ações sistemáticas, visa implantar eletrificação nas propriedades. Além do mais, representa os moradores da área junto às entidades que congregam os produtores rurais no Estado e também junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
Atua em conjunto com as Secretarias Municipais de Agricultura e de Assistência Social, a Emater-MG e o IMA, objetivando proporcionar assistência técnica aos seus associados, para os quais promove palestras, cursos e seminários que melhoram a sua qualificação. Buscando recursos que possam financiar a aquisição de máquinas e implementos agrícolas, procura aumentar a rentabilidade e produtividade em Monte Alegre e Bicuiba.
Por esse trabalho de significativa importância social, esperamos a anuência dos nobres colegas ao título declaratório que lhe está sendo outorgado por intermédio deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Política Agropecuária, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.