PL PROJETO DE LEI 453/2007
PROJETO DE LEI Nº 453/2007
(EX-PROJETO DE LEI Nº 3.789/2006)
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Santa Luzia - ASSAPPEN-SL, com sede no Município de Santa Luzia.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Santa Luzia - ASSAPPEN-SL, com sede no Município de Santa Luzia.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 21 de março de 2007.
Roberto Carvalho
Justificação: Fundada em 1990, a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Santa Luzia - ASSAPPEN-SL é uma associação civil que visa a congregar todos os aposentados e pensionistas do Município de Santa Luzia, realizando um trabalho de larga importância na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A atividade desenvolvida destaca-se pela prestação de assistência jurídica e social a seus associados, bem como pela representação destes perante a administração pública. Além disso, a entidade ainda promove salutar aproximação entre seus associados, fomentando o espírito de união que sustenta a paz social, contribuindo assim para a valorização dos aposentados e pensionistas junto à comunidade local.
Diante do exposto e em razão do efetivo cumprimento de todas as formalidades necessárias, estamos convictos de que certo será o apoio de nossos nobres pares à aprovação deste singelo projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
(EX-PROJETO DE LEI Nº 3.789/2006)
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Santa Luzia - ASSAPPEN-SL, com sede no Município de Santa Luzia.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Santa Luzia - ASSAPPEN-SL, com sede no Município de Santa Luzia.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 21 de março de 2007.
Roberto Carvalho
Justificação: Fundada em 1990, a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Santa Luzia - ASSAPPEN-SL é uma associação civil que visa a congregar todos os aposentados e pensionistas do Município de Santa Luzia, realizando um trabalho de larga importância na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A atividade desenvolvida destaca-se pela prestação de assistência jurídica e social a seus associados, bem como pela representação destes perante a administração pública. Além disso, a entidade ainda promove salutar aproximação entre seus associados, fomentando o espírito de união que sustenta a paz social, contribuindo assim para a valorização dos aposentados e pensionistas junto à comunidade local.
Diante do exposto e em razão do efetivo cumprimento de todas as formalidades necessárias, estamos convictos de que certo será o apoio de nossos nobres pares à aprovação deste singelo projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.