PL PROJETO DE LEI 384/2007
PROJETO DE LEI Nº 384/2007
(Ex-Projeto de Lei nº 3.165/2006)
Declara de utilidade pública a Creche Comunitária Antônio e Maria Geny Barbosa, com sede no Município de Juiz de Fora.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Creche Comunitária Antônio e Maria Geny Barbosa, com sede no Município de Juiz de Fora.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 14 de março de 2007.
Sebastião Helvécio
Justificação: A Creche Comunitária Antônio e Maria Geny Barbosaé uma entidade sem fins lucrativos, em funcionamento desde 3/9/2002, que tem como finalidade o atendimento de crianças carentes, em horário integral, oferecendo educação infantil de qualidade, quatro refeições diárias, ambiente escolar com valorização da integridade do aluno, e proporcionando condições para a integração social dos menores.
A Creche Comunitária Antônio e Maria Geny Barbosa apresenta os requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, razão pela qual esperamos a anuência dos nobres colegas ao título declaratório proposto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
(Ex-Projeto de Lei nº 3.165/2006)
Declara de utilidade pública a Creche Comunitária Antônio e Maria Geny Barbosa, com sede no Município de Juiz de Fora.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Creche Comunitária Antônio e Maria Geny Barbosa, com sede no Município de Juiz de Fora.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 14 de março de 2007.
Sebastião Helvécio
Justificação: A Creche Comunitária Antônio e Maria Geny Barbosaé uma entidade sem fins lucrativos, em funcionamento desde 3/9/2002, que tem como finalidade o atendimento de crianças carentes, em horário integral, oferecendo educação infantil de qualidade, quatro refeições diárias, ambiente escolar com valorização da integridade do aluno, e proporcionando condições para a integração social dos menores.
A Creche Comunitária Antônio e Maria Geny Barbosa apresenta os requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, razão pela qual esperamos a anuência dos nobres colegas ao título declaratório proposto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.