PL PROJETO DE LEI 377/2007
PROJETO DE LE Nº 377/2007
(EX-PROJETO DE LEI Nº 3.114/2006)
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Cênico Paternon - ACCP -, com sede no Município de Belo Horizonte.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Cultural Cênico Paternon - ACCP -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 14 de março de 2007.
Paulo Cesar
Justificação: Fundada em 10/8/2004, a Associação Cultural Cênico Paternon - ACCP - é uma associação sem fins lucrativos, que tem como finalidade desenvolver projetos comunitários e culturais.
A ACCP tem como objetivos contribuir como um espaço de divulgação dos conhecimentos e saberes em educação popular; construir uma sociedade mais justa e democrática, respeitando os direitos a uma vida digna e acesso ao trabalho, saúde, educação e moradia; combater a fome e pobreza e promover atividades sociais, culturais e esportivas como forma de exercício da cidadania.
Pelos motivos expostos acima, contamos com o apoio dos nobres colegas para que o título declaratório de utilidade pública estadual seja concedido à Associação.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
(EX-PROJETO DE LEI Nº 3.114/2006)
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Cênico Paternon - ACCP -, com sede no Município de Belo Horizonte.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Cultural Cênico Paternon - ACCP -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 14 de março de 2007.
Paulo Cesar
Justificação: Fundada em 10/8/2004, a Associação Cultural Cênico Paternon - ACCP - é uma associação sem fins lucrativos, que tem como finalidade desenvolver projetos comunitários e culturais.
A ACCP tem como objetivos contribuir como um espaço de divulgação dos conhecimentos e saberes em educação popular; construir uma sociedade mais justa e democrática, respeitando os direitos a uma vida digna e acesso ao trabalho, saúde, educação e moradia; combater a fome e pobreza e promover atividades sociais, culturais e esportivas como forma de exercício da cidadania.
Pelos motivos expostos acima, contamos com o apoio dos nobres colegas para que o título declaratório de utilidade pública estadual seja concedido à Associação.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.