PL PROJETO DE LEI 1740/2007
PROJETO DE LEI Nº 1.740/2007
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Manoel Batista Xavier de Sousa, com sede no Município de Onça de Pitangui.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária Manoel Batista Xavier de Sousa, com sede no Município de Onça de Pitangui.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 30 de outubro de 2007.
Antônio Júlio
Justificação: A Associação Comunitária Manoel Batista Xavier de Sousa, com sede no Município de Onça de Pitangui, tem por finalidade primordial prestar assistência social à população local, promovendo atividades que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos moradores.
A entidade encontra-se em pleno e regular funcionamento há mais de um ano e não tem fins lucrativos, e sua Diretoria é composta por pessoas de reconhecida idoneidade, não remuneradas pelo exercício de sua funções.
Por cumprir a referida associação todos os requisitos necessários para a obtenção do título de utilidade pública, contamos com o apoio dos pares à aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Manoel Batista Xavier de Sousa, com sede no Município de Onça de Pitangui.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária Manoel Batista Xavier de Sousa, com sede no Município de Onça de Pitangui.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 30 de outubro de 2007.
Antônio Júlio
Justificação: A Associação Comunitária Manoel Batista Xavier de Sousa, com sede no Município de Onça de Pitangui, tem por finalidade primordial prestar assistência social à população local, promovendo atividades que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos moradores.
A entidade encontra-se em pleno e regular funcionamento há mais de um ano e não tem fins lucrativos, e sua Diretoria é composta por pessoas de reconhecida idoneidade, não remuneradas pelo exercício de sua funções.
Por cumprir a referida associação todos os requisitos necessários para a obtenção do título de utilidade pública, contamos com o apoio dos pares à aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.